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Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan,
por ocasião do Dia Mundial da População
(11 de Julho de 2004)


Este ano, a comemoração do Dia Mundial da População coincide com o décimo aniversário da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), oferecendo assim uma oportunidade de reflexão sobre os progressos alcançados, desde este evento marcante.

Há dez anos, no Cairo, 179 governos acordaram que é preciso enfrentar as questões de população, se se quiser que as políticas de desenvolvimento resultem. Concordaram em que as questões de população não são só um problema de números; têm, em primeiro lugar e acima de tudo, que ver com pessoas —com seres humanos e os seus direitos inerentes ao desenvolvimento e a uma vida digna, independentemente do lugar onde nasceram. Também concordaram em que a autonomização das mulheres e a igualdade entre os sexos bem como a eliminação da violência contra as mulheres e raparigas são as pedras angulares das políticas sobre população e desenvolvimento.

Durante a última década, o Programa de Acção do Cairo guiou os governos nos seus esforços no contexto das dinâmicas e movimentos de população, do alargamento do acesso à educação e aos serviços de saúde reprodutiva e da autonomização das mulheres, tendo em vista permitir a sua participação mais activa na sociedade, como um direito humano fundamental. Os resultados são claros: muitas pessoas gozam agora de uma maior longevidade, de uma menor mortalidade e têm mais escolhas e oportunidades na vida. Contudo, são demasiadas as pessoas que ainda não beneficiaram destas melhorias. Há uma necessidade urgente de um compromisso mais forte e de mais medidas, especialmente no que se refere a promover os direitos das mulheres e a aumentar os investimentos na educação e na saúde, incluindo a saúde reprodutiva e o planeamento familiar.

Este Dia Mundial da População assinala metade do período de vinte anos abrangido pelo Programa de Acção do Cairo. Reafirmemos, hoje, o nosso compromisso em relação às promessas feitas no Cairo. E reconheçamos a importância fundamental da agenda da CIPD para os nossos esforços mais vastos em prol da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.