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MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU, KOFI ANNAN,
POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DO AMBIENTE

(5 de Junho de 2004)


O ambiente marinho enfrenta problemas que, se não forem imediata e eficazmente resolvidos, terão profundas repercussões no desenvolvimento sustentável. O tema do Dia Mundial do Ambiente em 2004 – Procuram-se. Mares e Oceanos: Vivos ou Mortos? – salienta que os mares do planeta não podem continuar a ser considerados um local de descarga dos nossos resíduos ou uma fonte ilimitada de abundância.

Os factos são claros. Os mares e oceanos do mundo estão a ficar cada vez mais contaminados pelas águas residuais não tratadas, a poluição atmosférica, os efluentes industriais e o lodo proveniente das bacias hidrográficas mal geridas. A sobrecarga de azoto proveniente dos fertilizantes está a criar um número crescente de “zonas mortas” que carecem de oxigénio, nas águas costeiras de todo o planeta. Os resíduos matam cerca de um milhão de aves marinhas e 100 000 mamíferos e tartarugas por ano. Atendendo a que mais de 40% da população humana vive num raio de 60 quilómetros da costa e que essa percentagem tende a aumentar, os problemas só se poderão agravar. Além disso, apesar da dimensão e intensidade crescentes das operações de pesca comercial, as capturas totais estão a diminuir. Quase três quartos das unidades populacionais de peixes estão a ser capturadas a um ritmo mais rápido do que aquele a que se podem reproduzir.

É urgente uma acção concertada, na terra e no mar, ao nível nacional, regional e internacional. Os mecanismos já existem. Entre eles figuram o Programa Mundial para a Protecção do Ambiente Marinho contra a Poluição Resultante das Actividades Terrestres, a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar e os planos de acção sobre pescas da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. No entanto, o constante depauperamento das unidades populacionais de peixes e a crescente degradação do ambiente marinho indicam que não se aplicam nem se fazem cumprir suficientemente estes instrumentos e outros, quer sejam juridicamente vinculativos quer não.

Há menos de dois anos, na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, os governos assumiram comprometeram-se a conseguir objectivos com prazos concretos: pôr termo a práticas de pesca insustentáveis, reconstituir as unidades populacionais de peixes, proceder a uma avaliação mundial regular do ambiente marinho e criar uma rede representativa de zonas marinhas protegidas. Este último objectivo, que deverá ser alcançado até 2012, é particularmente importante. Menos de 0,5% dos habitats marinhos são protegidos, em comparação com os 11,5% da superfície emersa do globo. No entanto, os estudos mostram que, protegendo habitats marinhos essenciais, como os recifes de coral de água fria e de água quente, os sargaços e os mangues, é possível aumentar acentuadamente o tamanho e a quantidade dos peixes, o que beneficiará tanto as pescas comerciais de grande escala como as pequenas explorações locais.

Neste Dia Mundial do Ambiente, exorto os governos, as empresas e as pessoas de todo o mundo a demonstrarem um maior respeito pelos mares e oceanos onde teve origem toda a vida na terra. Façamos tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir que esta fonte ímpar de riquezas naturais seja protegida e gerida de uma maneira sustentável, para que as gerações futuras a possam também aproveitar.